Congresso quer mudar regras para presidente e senador; confira o que está em jogo

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para candidatos a presidente, vice-presidente e senador de 35 para 30 anos está ganhando força no Congresso Nacional. 

O projeto, de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), já conquistou 101 das 171 assinaturas necessárias para ser protocolado na Câmara dos Deputados.

Além da redução para cargos majoritários, a PEC também propõe mudanças para governadores e vice-governadores, que poderiam concorrer a partir dos 28 anos (atualmente, o mínimo é 30). Para deputados federais, estaduais, distritais, prefeitos e vice-prefeitos, a idade cairia de 21 para 20 anos.

Justificativa e próximos passos

Biondini defende que a mudança moderniza a legislação eleitoral e amplia o espaço dos jovens na política brasileira, seguindo uma tendência de renovação vista em outros países.

Ele também menciona que sua filha, Chiara Biondini, deputada estadual em Minas Gerais, foi uma inspiração para a iniciativa.

Para começar a tramitar, a PEC precisa de 171 assinaturas e, após protocolada, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O debate sobre a idade mínima para cargos políticos deve ganhar ainda mais destaque nos próximos meses, com apoio de grupos que defendem maior participação de jovens nos espaços de poder e resistência de setores que acreditam que a mudança pode enfraquecer a experiência política dos eleitos.

Se aprovada, seguirá para discussão em plenário e votação nas duas Casas Legislativas.

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