Advogada de jovem comenta anulação de pena de Daniel Alves: “como se ela tivesse voltado ao banheiro onde tudo aconteceu”

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha rejeitou os recursos da procuradoria, que pedia o aumento da pena para 9 anos, e da acusação, que solicitava a elevação da pena para 12 anos. E absolveu Daniel Alves. A advogada da jovem que acusa o ex-jogador Daniel Alves afirmou que entrará com recurso contra a decisão
Reprodução
Os quatro juízes, três mulheres e um homem, concluíram por unanimidade que o depoimento da vítima é insuficiente para sustentar a condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha apontou que a decisão em primeira instância contém uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos. E que não se pode concluir que as evidências ultrapassaram os padrões exigidos pela presunção de inocência.
O tribunal também rejeitou os recursos da procuradoria, que pedia o aumento da pena para 9 anos, e da acusação, que solicitava a elevação da pena para 12 anos. E absolveu Daniel Alves.
O resultado da sentença em segunda instância surpreendeu a acusação.
“A minha cliente está muito desapontada e, de alguma forma, foi como se ela tivesse voltado ao banheiro onde tudo aconteceu”, disse Ester García, advogada da jovem que acusa Daniel Alves de estupro.
O ex-lateral da Seleção havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro do ano passado por supostamente ter estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate, em Barcelona, na madrugada do dia 31 de dezembro de 2022.
A vítima afirma que teve relação sexual sem consentimento com o ex-jogador. Daniel Alves chegou a apresentar cinco versões diferentes em depoimentos. Na primeira delas, disse que sequer conhecia a jovem. Na última, confirmou a relação sexual, mas disse que houve consentimento.
Ele ficou 14 meses em prisão preventiva durante as investigações, mas passou a responder pelo processo em liberdade em março do ano passado, após o pagamento de uma fiança equivalente a R$ 5,4 milhões.
“A decisão do tribunal, órgão administrativo, burocrático do poder judicial, é técnica no sentido de dizer: Olha, ele tem um direito natural de ser inocente, de ser visto como inocente por este tribunal e as provas coletadas foram insuficientes para derrubar esse direito. É preciso que esteja além de dúvida razoável a sua culpa e o tribunal entendeu que essas contradições deixam uma dúvida mais do que razoável e, por isso, o estado perde o direito de punir este cidadão”, afirmou Paulo Tamer, advogado criminalista.
Ester García afirmou que a decisão é um retrocesso jurídico e social na luta contra a violência sexual e pode desencorajar outras mulheres a denunciarem os abusos sofridos.
Graciele Queiroz, advogada de Daniel Alves, afirmou em nota que a família do ex-jogador recebeu a recente decisão com serenidade e profundo senso de justiça. E que este é um passo essencial para que a verdade venha à tona.
A decisão anunciada na sexta-feira (28) não é definitiva e a advogada da jovem que acusa Daniel Alves já confirmou que vai protocolar, nesta semana, o recurso junto ao Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância judicial do país.
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