Quem vencer as eleições para reitoria da Ufam já tem um desafio imediato para solucionar

Servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) tem buscado diálogo com todas as chapas que disputam a Reitoria em 2025 para encontrar uma solução para os casos de docentes e técnicos administrativos impactados pela pandemia durante seus cursos de pós-graduação.

Segundo a Carta Pública (disponibilizada no fim desta matéria) entregue pelo grupo a todos os candidatos à Reitoria da universidade, eles reivindicam a revisão dos processos de devolução ao erário adotados pela atual administração.

Entenda o caso

Durante o período mais crítico da Covid-19, entre 2020 e 2021, as universidades brasileiras ficaram fechadas, impossibilitando o acesso a laboratórios, bibliotecas e orientadores.

Como resultado, muitos servidores que cursavam mestrado e doutorado precisaram estender seus prazos de conclusão. Alguns conseguiram finalizar seus cursos com atraso, outros não concluíram, mas todos enfrentaram dificuldades que não estavam sob seu controle, justifica a carta.

Ainda segundo o grupo, a administração da Ufam tem exigido a devolução de salários recebidos durante o afastamento para a pós-graduação, sob a justificativa de descumprimento dos prazos estabelecidos.

Os valores podem ultrapassar R$ 200 mil por servidor, uma vez que a cobrança engloba até 48 meses de vencimentos.

Há casos em que o atraso foi de pouco mais de um mês na defesa da dissertação, mas mesmo assim foi exigida a devolução integral dos salários.

Os servidores defendem que a pandemia deve ser considerada um caso de força maior, conforme previsto na legislação vigente.

A Lei 8.112, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, permite que situações excepcionais sejam analisadas pelo dirigente máximo da instituição, o que dá ao reitor da Ufam poder monocrático para rever essas decisões.

Além da questão legal, os servidores destacam que o impacto da pandemia não foi apenas acadêmico, mas também humano, afetando a saúde mental e física de muitas pessoas.

Outro ponto levantado é que as universidades onde os servidores cursaram seus mestrados e doutorados flexibilizaram os prazos de conclusão, sem penalizações. A Ufam, no entanto, manteve os critérios originais de afastamento, resultando na aplicação das penalidades.

Por isso eles cobram um compromisso público das candidaturas à Reitoria para a reanálise dos casos, considerando os efeitos da COVID-19 nos prazos de conclusão da pós-graduação.

A expectativa dos servidores é que a próxima gestão da Ufam adote uma postura mais aberta ao diálogo e revise os casos com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

As conversas com os candidatos seguem em andamento, e o grupo busca garantir que a nova administração esteja comprometida com a revisão da política de devolução ao erário.

Confira a Carta Pública entregue pelos servidores aos candidatos e candidatas à Reitoria da Ufam:

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