PIX permanece gratuito e isento de impostos, reforça Febraban

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) reafirmou que o PIX continua gratuito e sem qualquer tipo de taxação ou cobrança para os usuários, desmentindo notícias falsas que circulam nas redes sociais. A entidade destacou que as recentes mudanças anunciadas pela Receita Federal não alteram o uso do PIX para pagamentos ou transferências. O comunicado também esclarece que as obrigações de reporte financeiro são das instituições financeiras e não dos clientes.

As fake news incluem boatos sobre uma suposta taxação para quem movimentar mais de R$ 5 mil via PIX no mês, o que é completamente falso. Além disso, golpistas estão aproveitando a confusão para aplicar fraudes, como o envio de boletos falsos em nome da Receita Federal. A Febraban reforça que a Receita não solicita pagamentos relacionados ao PIX e orienta que mensagens suspeitas sejam descartadas imediatamente.

A única mudança relevante se refere à atualização do sistema da Receita, que agora exige o reporte de movimentações financeiras superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. No entanto, isso não gera nenhum impacto direto para os usuários do PIX. A Febraban também lembrou que o envio dessas informações já é uma prática comum desde 2015, reiterando que o PIX permanece uma ferramenta prática, acessível e gratuita.

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