Câmara do Rio vota armamento da Guarda Municipal nesta terça-feira

Vereadores farão sessão extraordinária às 14h30 para ‘limpar’ pauta e garantir votação do armamento. Câmara Municipal do Rio
Alexandre Macieira/Riotur
O novo projeto da Câmara de Vereadores que prevê o armamento da Guarda Municipal do Rio será votado em primeira discussão pela Câmara de Vereadores do Rio nesta terça-feira (1º).
A nova proposta foi apresentada por vereadores como um substitutivo a um Projeto de Emenda à Lei Orgânica protocolado ainda em 2018, que já havia entrado em pauta 23 vezes sem ser votado. Graças a uma costura entre oposição e situação, no entanto, a expectativa é que ele seja aprovado.
A previsão na Câmara é que o projeto sobre armamento da Guarda Municipal acontece na sessão ordinária, que começa às 16h. A proposta precisa de votos favoráveis de ao menos 34 dos 51 veredores.
O texto foi apresentado pelo vereador Doutor Gilberto (SDD) e outros 20 coautores. Entre eles estão vereadores de cinco comissões permanentes, que analisariam a proposta separadamente. Isso possibilitou que o projeto pulasse etapas e fosse levado direto ao plenário.
A proposta prevê que a Guarda Municipal atue no policiamento ostensivo, em coordenação com a Polícia Militar, e autoriza o uso de armas pela corporação. Ele permite que os guardas atuais utilizem arma de fogo, desde que passem por capacitação e treinamento específicos para isso.
Caso o projeto seja aprovado, a mudança na Guarda ainda precisará ser apresentada para regulamentar o funcionamento e protocolos para o uso de armamentos.
Recuo de Paes
O substitutivo foi protocolado depois que o prefeito Eduardo Paes retirou seu projeto que previa a transformação da Guarda na Força de Segurança Municipal. Essa corporação teria um grupamento de elite, a Força de Segurança Armada, que seria formada por guardas e por agentes com contrato temporário de até seis anos – principal ponto de discordância entre vereadores e Prefeitura.
No início de fevereiro Paes havia apresentado outra proposta, que criava uma Força de Segurança Municipal armada, e que seria totalmente independente da Guarda Municipal.