Brasil e o Índice de Democracia 2024: o reflexo de um enfraquecimento institucional

O Índice de Democracia 2024, divulgado pela The Economist, aponta uma desaceleração preocupante no nível democrático global, e o Brasil não escapa dessa tendência.

O país, que em 2023 ocupava a 51ª posição, caiu para a 57ª, reclassificado como uma “democracia falha”. Esse declínio no ranking global não é apenas um reflexo de eventos internos, mas também de um panorama de crescente polarização e insegurança institucional que afeta a governabilidade no país.

A crise democrática brasileira, refletida nas recentes tensões políticas e judiciais, afeta diretamente sua posição não apenas no cenário latino-americano, mas também no debate global sobre a saúde das democracias.

Fatores que impactaram a queda do Brasil no índice:

A queda no Índice de Democracia 2024 pode ser atribuída a uma série de fatores internos que, coletivamente, enfraqueceram a confiança nas instituições brasileiras.

Entre eles, destaca-se o contexto pós-eleitoral de 2022, que gerou um ambiente de polarização profunda e culminou com acusações de tentativa de golpe de Estado.

Essa instabilidade afetou diretamente a percepção sobre a solidez das instituições democráticas, resultando na reclassificação do Brasil para a categoria de “democracia falha”.

Além disso, o controle judicial sobre questões delicadas como a liberdade de expressão e o bloqueio de plataformas digitais também pesaram negativamente na avaliação do país.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear a plataforma X (antigo Twitter), sob o pretexto de proteger a integridade eleitoral, gerou um debate sobre os limites da intervenção judicial em processos democráticos.

Embora juridicamente defendida, essa medida foi vista como um sintoma de uma crescente tensão entre os poderes e uma restrição às liberdades civis, aspecto crucial da democracia.

O Brasil na perspectiva Latino-Americana:

Em comparação com outros países da América Latina, o Brasil ocupa uma posição intermediária, refletindo uma realidade que mistura avanço e retrocesso.

A América do Sul apresenta um espectro de regimes políticos muito diverso, que vai desde democracias consolidadas, como o Uruguai (17ª posição) e a Costa Rica (22ª posição), até regimes autoritários ou híbridos, como na Venezuela (142ª posição) e Nicarágua (147ª posição).

O Brasil, com sua classificação de “democracia falha”, se encontra entre esses polos, sem alcançar a estabilidade de seus vizinhos mais democráticos, mas também distante de países como a Venezuela e Cuba, onde a repressão política e a falta de liberdade são mais pronunciadas.

No entanto, a queda no índice coloca o Brasil em uma posição delicada, especialmente quando comparado à Argentina (53ª posição) e ao México (60ª posição).

Embora esses países também enfrentem desafios em termos de polarização política e crises institucionais, o Brasil está mais vulnerável a retrocessos devido à sua complexa dinâmica política interna.

A crise de governabilidade no Brasil, acentuada pela dificuldade em estabelecer uma coalizão estável e pelas tensões entre os poderes Executivo e Judiciário, torna o país mais suscetível a um enfraquecimento democrático mais acelerado.

O contexto global de retrocesso democrático:

A queda do Brasil no Índice de Democracia 2024 reflete uma tendência global, com uma crescente diminuição do número de democracias plenas e um aumento no número de regimes híbridos e autoritários.

O aumento da polarização política e a manipulação dos processos eleitorais têm sido um padrão, com exemplos notáveis em países como Rússia, China, Venezuela e Cuba, onde a repressão e o controle governamental sobre a sociedade civil continuam a intensificar-se.

No entanto, o relatório também ressalta que o Brasil ainda se distancia dos regimes mais autoritários. Sua queda no ranking não o coloca entre as piores classificações globais, como Afeganistão, Coreia do Norte e Síria, mas demonstra uma fragilidade institucional que exige atenção.

O Brasil ainda possui características de uma democracia funcional, mas precisa urgentemente de reformas que garantam a independência das instituições e a manutenção das liberdades civis para evitar um deslize maior.

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