Anatel avalia riscos geopolíticos antes de liberar mais satélites da Starlink no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia os riscos geopolíticos e comerciais que a Starlink pode representar para o Brasil, caso obtenha permissão para aumentar o número de satélites em órbita no país.

O pedido para adicionar mais 7,5 mil satélites está sob análise há um ano e três meses. Atualmente, a empresa do bilionário Elon Musk possui cerca de 4,4 mil satélites no Brasil.

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As preocupações da Anatel ganharam força em 2024, principalmente após o embate entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF). O confronto resultou em uma suspensão temporária do X (antigo Twitter), outra empresa do bilionário.

O processo de avaliação se intensificou ainda mais neste mês de março, quando o conselheiro Alexandre Freire, relator do caso, solicitou informações adicionais às áreas técnicas da Anatel.

Os temas em foco foram classificados como “inerentes à soberania digital brasileira e à segurança de dados e riscos cibernéticos”. Freire justificou a necessidade de uma análise robusta dada a “relevância estratégica” do assunto.

Possíveis conflitos com novos satélites da Starlink

Freire questionou a possibilidade de a Starlink operar sem integração com as redes de telecomunicações nacionais. Essa independência pode levar ao roteamento direto do tráfego de internet brasileiro via satélite. No entanto, essa possibilidade ficaria fora da jurisdição nacional e, consequentemente, da fiscalização da Anatel e das normas brasileiras.

Além disso, a agência avalia os riscos associados ao processamento e armazenamento de dados sensíveis de cidadãos, empresas e órgãos públicos em servidores localizados no exterior, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Operadoras de telecomunicações nacionais também manifestaram preocupações para a Anatel. As empresas alertam os riscos de “congestionamento” na órbita do Brasil, podendo interferir os sinais de telecomunicação, caso haja a autorização para novos satélites.

De acordo com dados da Anatel, os 4,4 mil satélites da Starlink, que opera no mercado brasileiro desde 2022, já atendem mais de 300 mil usuários. O valor representa 58,6% do mercado de internet via satélite.

O pedido para a adição de mais 7,5 mil satélites ocorreu em dezembro de 2023. Em novembro do mesmo ano, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel chegou a propor uma minuta para o direito de exploração, mas a proposta não avançou para votação.