Daniel Alves absolvido: veja os argumentos da Justiça para anular condenação por estupro de ex-jogador

Tribunal Superior da Catalunha anulou condenação de estupro do ex-jogador a uma jovem em uma discoteca em Barcelona em 2022. Alves já estava em liberdade provisória. Justiça disse ter visto incosistências na sentença anterior. O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024.
Nacho Doce/ Reuters
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A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenção por estupro. Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu anular a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Veja, abaixo, o que os juízes alegaram para tomar a decisão que deixou Alves totalmente livre:
‘Falta de confiablidade’: “A decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte da história objetivamente verificável, pois se referia a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que ela relatou não corresponde à realidade'”;
‘Contraste com outras provas’:
Com a nova senteça, Alves, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento e pagou 1 milhão de euros por sua liberdade provisória, fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Pela sentença anterior, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Segundo a sentença desta sexta-feira, que o g1 teve acesso, os juízes entenderam que houve “imprecisões” na senteça anterior e “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade'”, diz a sentença.
Os juízes argumentaram que a sentença anterior — a que condenou Alves — já apontava inconsistências no depoimento dado pela vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Tribunal da Espanha absolve o ex-jogador Daniel Alves
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.