Mensageiro tem novo relator no STJ

Desde a última quinta-feira, 20, os processos da Operação Mensageiro, que levou 18 prefeitos catarinenses à prisão dois anos, estão sob novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ministro Og Fernandes acolheu recurso de um escritório de advocacia e definiu que a relatoria deixa de ficar sob responsabilidade do ministro Jesuíno Rissato e passa para Sebastião Reis Júnior. Fernandes acatou a tese que o regimento interno do STJ prevê que se o relator originário for vencido em um voto, os processo devem passar o magistrado que der o voto vencedor.

Reis Júnior deu voto divergente em julgamento recente e foi seguido pela maioria da Corte quando se discutia a liberação de um dos réus. Com a decisão, qualquer processo relativo à Mensageiro que for tratado no STJ passará para a análise primeiro do magistrado.