Petrobras (PETR4): Reforma do IR deixa dividendos menos atrativos?

A taxação sobre alta renda e lucro remetido ao exterior, incluída no projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, deve ter um impacto neutro e “ligeiramente negativo” para grandes pagadoras de dividendos, incluindo a Petrobras (PETR4).

A análise é do BTG Pactual, que disse em relatório que a medida pode tornar os dividendos da Petrobras ligeiramente menos atrativos para alguns investidores estrangeiros em comparação com instrumentos de renda fixa isentos de impostos.

Fundos locais permaneceriam isentos da tributação de dividendos.

De acordo com ao Ministério da Fazenda, a taxação sobre os mais ricos atingirá 141 mil pessoas, enquanto a isenção do IR beneficiará mais 10 milhões de indivíduos, além dos 10 milhões que já eram beneficiados anteriormente.

A Fazenda projeta que terá um ganho de arrecadação de R$ 25,22 bilhões por ano com o imposto mínimo para alta renda e de R$ 8,9 bilhões com a taxação dos dividendos enviados ao exterior.

Por outro lado, a ampliação da isenção do IR custará R$ 25,84 bilhões no primeiro ano de vigência. Agentes financeiros questionam os números.

O BTG segue avaliando a ação da Petrobras como sua principal escolha em óleo e gás na América Latina e não espera uma reação significativa nas ações da empresa.

IR com isenção até R$ 5 mil e taxação sobre alta renda e lucro remetido ao exterior

Na terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei da reforma do Imposto de Renda que prevê isenção para quem ganha até R$5 mil por mês.

Para pessoas de alta renda, o projeto prevê uma retenção na fonte de 10% incidente sobre dividendos distribuídos em valor acima de R$50 mil mensais por uma empresa para uma mesma pessoa física.

Essa tributação mensal consistirá em uma antecipação, com o contribuinte podendo posteriormente ser restituído em relação ao que já pagou quando for apurar anualmente o imposto devido sob a nova sistemática, que cria um Imposto de Renda mínimo no país.

O tributo mínimo valerá para rendimentos anuais totais superiores a R$600 mil. A cobrança crescerá gradualmente até atingir 10% para pessoas com renda superior a R$1,2 milhão por ano.

Ganhos de capital decorrentes de operações realizadas em bolsa ou no mercado de balcão deverão ser incluídos no cálculo desses rendimentos. As exceções ficam para outros tipos de ganho de capital, além de valores recebidos por doação em adiantamento para herdeiro ou por herança.

Também ficam excluídos da base de cálculo do imposto mínimo títulos e valores mobiliários isentos, poupança, aposentadoria, pensão por moléstia grave e indenizações.

Em relação à nova cobrança sobre lucros de empresas enviados ao exterior, serão retidos na fonte 10% do valor de envios de dividendos feitos por companhias no Brasil para pessoa física ou jurídica fora do país.

A cobrança valerá inclusive para multinacionais que operam no Brasil e remetem o lucro para sua própria sede ou para subsidiárias em outros países.

*Com informações da Reuters