Taxação de grandes fortunas: “não resolve déficit fiscal”, avalia economista

A proposta do governo de ampliar a isenção do Imposto de Renda tem sido apresentada como um alívio para a classe média, mas levanta questionamentos sobre quem realmente pagará essa conta. Segundo Bruno Musa, economista e sócio da Acqua Vero, a tentativa de compensação por meio da taxação de grandes fortunas e dividendos pode ser um erro estratégico que acabará afastando investimentos e não resolverá o problema fiscal do país.

Durante entrevista ao BM&C NEWS, Musa destacou que experiências internacionais mostram que a tributação sobre os mais ricos não gera a arrecadação esperada e pode até prejudicar a economia ao incentivar a fuga de capitais.

Taxação de grandes fortunas já falhou em outros países

Para justificar sua crítica, Musa citou o caso da França, onde o então presidente François Hollande implementou um imposto sobre grandes fortunas em 2012. Em menos de dois anos, a medida foi revogada porque gerou arrecadação mínima e provocou a saída de grandes empresários do país.

Outro exemplo ocorreu na Noruega, que registrou uma fuga recorde de milionários em 2022 após implementar a medida. Muitos empresários simplesmente mudaram suas empresas e domicílio fiscal para países com tributação mais favorável, como a Suíça.

“O problema dessas propostas é que elas não resolvem o déficit fiscal e ainda podem ter o efeito contrário, reduzindo a base de arrecadação à medida que capital e empresas deixam o país”, afirmou Musa.

Taxação de grandes fortunas e os impacto no Brasil

Musa argumenta que o Brasil pode enfrentar desafios semelhantes, pois grandes empresários e investidores possuem estruturas legais para minimizar a taxação, como a criação de holdings e a migração para outros países com sistemas tributários mais competitivos.

Além disso, ele critica a proposta de taxação de dividendos, apontando que essa política, se não for acompanhada por uma redução de impostos em outras frentes, pode acabar sobrecarregando o setor produtivo.

“O governo não está diminuindo tributos em outras áreas, então tributar dividendos significa que o investidor será taxado duas vezes. Isso cria uma narrativa falha, porque não ataca o real problema do país, que é o gasto público elevado e a falta de reformas estruturais”, destacou.

Solução precisa focar no ajuste fiscal, não na taxação

Para o economista, a saída para equilibrar as contas públicas não deve passar pelo aumento de impostos, mas sim pelo controle de gastos e maior eficiência na gestão pública.

Musa ressalta que a carga tributária brasileira já é uma das mais altas do mundo, e que novos impostos sobre patrimônio e renda podem desestimular investimentos e prejudicar o crescimento econômico.

“O Brasil precisa de um ambiente de negócios mais favorável, não de mais impostos. Medidas como essa acabam punindo quem gera emprego e riqueza, enquanto o governo segue sem apresentar um plano sólido de ajuste fiscal”, concluiu.

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