Defesa da ex-candidata a vereadora pelo PSOL pede liberdade provisória e questiona prisão em ala masculina

Brunella Hilton foi presa por tráfico de drogas durante o carnaval, no Centro de SP. Segundo defesa, ela tem autorização médica para importar canabinoides para tratamento de ansiedade. SAP informa que ela está em uma cela destinada exclusivamente a pessoas transgênero. Brunella Hilton fez parte da candidatura coletiva Bancada dos LGBTQIA+, do PSOL, que conquistou 1.113 votos na última eleição municipal, em 2024
Reprodução/Redes sociais
A defesa de Brunella Hilton, travesti e ex-candidata a vereadora pelo PSOL, entrou com pedido de liberdade provisória na Justiça nesta quarta-feira (19). Bruna Rocha Ferreira foi presa em 2 de março sob a acusação de tráfico de drogas, ao ser flagrada com brigadeiros contendo maconha, conhecidos como “brisadeiros”, no Centro de São Paulo.
Segundo a defesa, Bruna estaria detida na ala masculina do CDP (Centro de Detenção Provisória) ll Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, além de ter o nome social desrespeitado. (Leia mais abaixo.)
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No dia da prisão, a jovem carregava 800 gramas dos doces e um saquinho com 10 gramas de maconha, sem nenhuma quantia em dinheiro que pudesse indicar venda. Portanto, para o advogado Roberto Guastelli, a situação não poderia ser caracterizada como tráfico.
Além disso, o laudo do Instituto de Criminalística apresentado no relatório final do inquérito policial é provisório e não especifica a quantidade de substância encontrada em cada doce, de acordo o pedido de liberdade.
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Outro ponto levantado pela defesa no documento é que Brunella possui autorização médica para importar canabinoides para tratamento de ansiedade. Ela é ré primária, tem bons antecedentes, reside fixamente e trabalha como produtora de eventos e cabeleireira.
Durante o processo, seus direitos como travesti também foram violados, segundo a defesa, pois a polícia e o sistema judiciários usaram seu nome morto, ou seja, o nome de registro de nascimento antes da transição de gênero.
“Dessa forma, deverá ser retificada a distribuição do presente processo para Bruna Rocha Ferreira, bem como expedido ofício ao sistema prisional para que sejam resguardados os direitos da pessoa – mulher trans colocada em cela juntamente com outras mulheres”, solicitou o advogado no documento.
Desde abril do ano passado, uma resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece novas diretrizes de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ privadas de liberdade, como a escolha da ala masculina ou feminina para cumprir a pena e o uso do nome social por autodeclaração.
Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que ela está em uma cela destinada exclusivamente a pessoas transgênero e que seu “registro foi efetuado com base em seu nome social e identidade de gênero”.
Prisão
Brunella foi detida na Avenida São João, na região da República, no Centro de São Paulo, durante o Carnaval.
Segundo o boletim de ocorrência, obtido pelo g1, antes de ser presa, Brunella estava tentando ajudar um homem com um carrinho de mercadorias a acessar um bloco, já que ele estava sendo impedido por policiais militares.
Ao intervir para tentar liberar a entrada do ambulante, Brunella acabou sendo revistada e os policiais encontraram os brigadeiros em sua bolsa. Ela foi levada ao 2º Distrito Policial do Bom Retiro e indiciada por tráfico de drogas.
Brunella fez parte da candidatura coletiva Bancada dos LGBTQIA+, do PSOL, que teve 1.113 votos na eleição municipal de 2024.