TCE-AM reúne especialistas para debater transparência e gestão pública no Ouvidoria Day

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day, eventos que terão palestras e discussões sobre governança pública e participação cidadã. As atividades contarão com a presença de ministros e especialistas em administração pública.

A conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, destacou que o evento busca aprimorar os mecanismos de escuta da população e a capacitação de gestores públicos.

“A abertura do ano letivo da Escola de Contas, aliada ao Ouvidoria Day, reforça nosso compromisso com a transparência, a participação cidadã e a qualificação dos profissionais responsáveis pela gestão pública. Queremos estreitar ainda mais os laços entre a sociedade e as instituições públicas”, afirmou.

O conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador-geral da ECP, ressaltou a importância da iniciativa para qualificar servidores e gestores.

“Integrar a capacitação da Escola de Contas com o Ouvidoria Day fortalece a governança pública e destaca a participação cidadã como elemento essencial para as instituições”, declarou.

O conselheiro-ouvidor Mario de Mello afirmou que as ouvidorias desempenham um papel fundamental na comunicação entre a sociedade e a administração pública.

“As ouvidorias são a porta de entrada para o diálogo entre cidadãos e instituições. O Ouvidoria Day busca reforçar esse elo, criando canais acessíveis para que a população seja ouvida e suas demandas atendidas de forma eficaz.”

Palestras e debates com especialistas

A programação terá início com a palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, que discutirá o tema “Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, abordando a importância das ouvidorias na governança pública.

Em seguida, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas e Transparência”, apresentando boas práticas e desafios na gestão de recursos públicos.

No período da tarde, especialistas nacionais e internacionais participarão da mesa de debates “Ouvidoria como Garantidora dos Direitos Humanos e da Democracia na América Latina”, que discutirá o papel das ouvidorias na promoção da participação social e no combate a abusos administrativos.

Entre os palestrantes confirmados estão o professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, Dr. Eric Leiva Ramirez, e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dra. Cintia Menezes Brunetta.

O evento também contará com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela ECP, que premiou projetos de estudantes da rede pública voltados à preservação ambiental.

As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

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