Equidade racial: Governo do Amazonas expande registro de estudantes quilombolas

Pela primeira vez, o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam), da  Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) contará com um campo específico para registrar estudantes quilombolas.

A novidade permitirá a coleta de dados mais precisos sobre essa parcela da população estudantil e fortalecerá políticas públicas voltadas à equidade racial na educação do estado.

A iniciativa faz parte da campanha de autodeclaração étnico-racial promovida pela Seduc-AM, que começa a ser implementada nas escolas estaduais.

A ação está alinhada à Lei Federal 14.553/2023 e tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da autodeclaração, além de reduzir o número de estudantes que não informam sua cor, raça ou pertencimento étnico-racial no sistema educacional.

“Ao longo dos anos, percebemos que muitas crianças e adolescentes não se autodeclaravam por falta de conhecimento ou orientação sobre o tema. Essa campanha busca mudar esse cenário e garantir um retrato mais fiel da diversidade amazonense”, explicou Rafael Ferreira, diretor do Departamento de Políticas Educacionais para Diversidade (DPDI).

A campanha será realizada durante todo o ano letivo e está alinhada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do Ministério da Educação.

Como parte da ação, as escolas distribuirão documentos de autodeclaração para que os alunos possam atualizar suas fichas de matrícula. Para os menores de 16 anos, será necessária a assinatura dos responsáveis.

Além da coleta de dados, a campanha pretende fomentar discussões sobre a identidade étnico-racial dentro das escolas. Serão promovidas rodas de conversa, palestras e atividades educativas sobre o tema, incentivando o letramento racial entre estudantes e profissionais da educação.

A campanha da Secretaria de Educação faz parte de um esforço maior para ampliar a visibilidade da diversidade racial no Amazonas e garantir que políticas educacionais atendam a todas as comunidades.

Segundo Sansão Flores, gerente da Gerência de Educação Escolar Indígena (Geei), o avanço é um passo importante na construção de um ensino mais inclusivo.

“Com 64 povos originários, cada um com as suas especificidades culturais e linguísticas, o Amazonas é a verdadeira Torre de Babel. Por isso, parabenizo a iniciativa da Secretaria de Educação. É louvável. Iremos identificar com mais precisão quem são e onde estão os nossos estudantes”, concluiu.

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