União é condenada a pagar R$ 468 mil à família de recruta que morreu afogado em treinamento do Exército

Indenização por dano moral é para a família de Wesley da Hora dos Santos, que morreu afogado durante treinamento aquático em uma lagoa no quartel do Grupo Bandeirante em Barueri, na Grande São Paulo, em abril de 2017. União é condenada a pagar R$ 468 mil à família de recruta que morreu afogado em treinamento do Exército em Barueri
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A União foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 468 mil de indenização por dano moral à irmã e tia de Wesley da Hora dos Santos, que morreu afogado durante treinamento aquático em uma lagoa no quartel do Grupo Bandeirante em Barueri, na Grande São Paulo, em abril de 2017.
A decisão é da desembargadora federal Leila Paiva da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 24 de fevereiro. A União já havia sido condenada por sentença da 4ª Vara Federal de Sorocaba, mas recorreu ao TRF-3 na tentativa de reduzir o valor da indenização. Contudo, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação da União.
“Não há dúvidas de que o evento morte resultou de um conjunto de ações culposas praticadas pelos militares, que agiram com negligência e imprudência, cabalmente confirmadas na decisão proferida na ação penal militar”, afirmou a relatora.
Wesley da Hora dos Santos, Victor da Costa Ferreira, de 18 anos, e Jonathan Turella Cardoso Allah, de 19, se afogaram após receberem ordem de se “molharem até o pescoço” para cumprir determinada tarefa nas dependências do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve.
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Conforme consta nos autos, a equipe havia concluído uma atividade, de localização de pontos no terreno com utilização de mapa e bússola. Os três soldados esqueceram de anotar um dos pontos.
Por isso, um cabo determinou a aplicação de um trote, contrariando orientação do tenente, que havia considerado a ação encerrada. O trote consistiu em realizar um novo percurso, incluindo a travessia do lago. Na época, parentes disseram que os jovens não sabiam nadar.
Durante a travessia, um dos recrutas escorregou e foi parar na parte mais profunda do lago. Os outros dois tentaram auxiliá-lo, mas não conseguiram e se afogaram também. Os três morreram.
Ainda conforme o processo, não houve a devida supervisão. “Tomando por base as circunstâncias dos fatos, o grau de culpa dos agentes e as condições socioeconômica das partes, mostra-se razoável a condenação fixada na referida sentença”, concluiu a relatora.
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