Nesta quinta, Governo do Amazonas promove 2º Workshop sobre regionalização do saneamento

​O estado do Amazonas enfrenta desafios significativos em saneamento básico. Dados do Instituto Trata Brasil indicam que apenas 68,88% da população tem acesso à água potável, enquanto apenas 26,61% recebem serviços de coleta de esgoto, e apenas 29,88% do esgoto gerado é efetivamente tratado.

Para buscar soluções junto aos municípios do Estado e melhorar essa realidade, o Governo do Amazonas realiza, nesta quinta-feira (13), o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico em Manaus.

O evento tem como objetivo discutir estratégias para otimizar os serviços de saneamento em diferentes municípios, promovendo ações coordenadas para alcançar a universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto em todo o estado.

O evento reúne prefeitos, secretários municipais, diretores de serviços autônomos de saneamento, além de especialistas, para debater a implantação da microrregião e a universalização dos serviços de água e esgoto, previstos no Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 272).

Promovido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), em parceria com a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), o encontro ocorrerá das 8h30 às 17h, no Salão Rio Solimões, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona Centro-Sul de Manaus.

O workshop terá palestra principal conduzida pela consultora da Fundace, Caroline Brisola, e também contará com uma mesa técnica para esclarecimentos e orientações práticas voltadas a prefeitos, secretários municipais, diretores de serviços autônomos e demais envolvidos diretamente na execução dos serviços.

Além de gestores municipais e técnicos, o evento é aberto ao público interessado no tema. O objetivo principal é capacitar e orientar os municípios para que atendam às exigências previstas na nova legislação federal, que determina a universalização dos serviços de saneamento até 2033.

Regionalização no Amazonas

A regionalização proposta pelo Marco Legal do Saneamento tem o objetivo de ampliar a eficiência dos serviços, permitindo maior integração regional entre municípios próximos ou com características semelhantes.

A criação das microrregiões é condição obrigatória para que estados e municípios recebam recursos federais destinados ao setor.

No Amazonas, a Secretaria Estadual de Infraestrutura lidera o processo, com apoio técnico da Fundace, para acelerar a implantação dessas microrregiões, definindo estratégias que possam atingir a universalização até 2033.

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