Novo lote do PIS/Pasep foi liberado? Confira se você tem direito ao benefício

O calendário oficial para o recebimento do abono salarial PIS em 2025 já foi divulgado, beneficiando 25,8 milhões de trabalhadores. Um total de R$ 30,7 bilhões foi destinado para esse pagamento. Para aqueles que desejam verificar sua elegibilidade no Programa de Integração Social, é possível realizar a consulta através das plataformas do Gov.br ou pelo aplicativo da Caixa.

Os pagamentos são organizados de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Por exemplo, aqueles nascidos em janeiro poderão receber o abono a partir de 17 de fevereiro, enquanto os nascidos em fevereiro terão acesso ao benefício em 17 de março. Esse esquema continua até agosto, contemplando todos os meses de nascimento.

Como verificar a elegibilidade para o abono Salarial?

Desde fevereiro, os trabalhadores podem confirmar se têm direito ao abono salarial utilizando diversos canais. Entre eles estão a Carteira de Trabalho Digital, o Portal Gov.br, a Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158, ligação gratuita) e as Superintendências Regionais do Trabalho. Esses meios oferecem uma forma prática e acessível de consulta.

Para ser elegível ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário atender aos critérios especificados no artigo 9º da Lei 7.998/1990. Isso inclui ser um trabalhador formal da iniciativa privada ou servidor público, ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.640 em 2023, e ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base. Além disso, é essencial estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou eSocial dentro dos prazos estipulados.

Quem não tem direito ao abono?

Certos grupos de trabalhadores não são elegíveis para o abono salarial. Entre eles estão os empregados domésticos, que não possuem vínculo com pessoas jurídicas, e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física. Profissionais contratados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Quais são as datas de pagamento do PIS 2025?

• Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: 17 de março
• Nascidos em março e abril: 15 de abril
• Nascidos em maio e junho: 15 de maio
• Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
• Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
• Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto

O calendário é uma ferramenta essencial para que os trabalhadores possam planejar o recebimento do abono. A organização por datas de nascimento visa facilitar o processo e evitar congestionamentos nos canais de atendimento.

Por que é importante conferir os dados cadastrais?

Para garantir o recebimento do abono salarial, é crucial que os dados dos trabalhadores estejam corretamente registrados pelo empregador. Informações incorretas podem resultar em atrasos ou na perda do benefício. Assim, os empregadores devem atualizar os dados na RAIS até 15 de maio de 2024 ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. A precisão desses registros é fundamental para o sucesso do processo de distribuição do abono.

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