Tribunal de Contas do Amazonas deve julgar 140 processos nesta segunda-feira (10)

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar pelo menos 140 processos na próxima segunda-feira (10/3), incluindo prestações de contas, recursos e fiscalizações.

A pauta de adiados inclui 21 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais, três representações, dez recursos, um embargo de declaração e um termo de ajustamento de gestão.

Já a pauta do dia prevê o julgamento de 119 processos, sendo 28 representações, 50 recursos, 10 prestações de contas anuais, 18 fiscalizações de atos de gestão, uma auditoria, um termo de ajustamento de gestão, uma denúncia, uma consulta, uma inspeção extraordinária e oito embargos de declaração.

Entre os processos analisados estarão as prestações de contas de 2023 das Câmaras Municipais de Urucará e Juruá. Também será julgada a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Pauini, referente a 2023.

A 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno começará às 10h e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube.

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