Dentistas passarão a realizar cirurgias plásticas faciais com habilitação do Conselho Federal

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) vai habilitar dentistas para realizarem alguns tipos de cirurgias plásticas faciais.

A medida, em fase final de formulação, expande a atuação dos profissionais, que desde 2019 já podiam aplicar toxina botulínica (botox) e ácido hialurônico em procedimentos estéticos.

O CFO conta com o apoio de entidades como a Associação Brasileira de Harmonização Orofacial (Abrahof) e a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) para definir as regras da nova habilitação.

O principal objetivo é garantir que a atuação dos dentistas nessa área seja feita de forma técnica e segura.

A medida atende a uma demanda crescente dos profissionais da odontologia, que desde 2019 vêm ampliando sua atuação no setor estético. O número de dentistas especializados em harmonização orofacial aumentou de 908, em 2021, para 2.675 em 2023, chegando a mais de 4.000 no final do ano passado.

Entre as cirurgias que poderão ser autorizadas estão a rinoplastia, que modifica o formato e tamanho do nariz, e o lifting facial, utilizado para suavizar sinais do envelhecimento.

Também podem entrar na lista a alectomia, que afina o nariz, a otoplastia, para correção das orelhas de abano, a blefaroplastia, que levanta a pálpebra e reduz bolsas de gordura nos olhos, e a queiloplastia, que altera o formato e volume dos lábios.

Segundo o CFO, a habilitação será gradual e dependerá de cursos específicos e adaptações nos consultórios. Para obter a habilitação, os dentistas precisarão comprovar a realização de cursos de especialização com carga horária mínima, ainda a ser definida.

O conselho também criará um registro específico para esses profissionais, garantindo mais transparência sobre quem pode atuar na área.

Decisão abrirá nova disputa com o Conselho Federal de Medicina

A decisão do CFO deve gerar novos embates com o Conselho Federal de Medicina (CFM), que já contesta na Justiça a inclusão da harmonização orofacial como especialidade odontológica.

O CFM alega que o avanço de outras profissões na área de procedimentos estéticos coloca em risco a segurança da população.

No entanto, a Justiça tem sido favorável aos dentistas, reafirmando sua competência para atuar nesses procedimentos.

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