Governo toma nova decisão polêmica sobre mistura de biodiesel no diesel

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu a medida que aumentava a mistura de biodiesel no diesel convencional para 15% (B15), que estava programada para entrar em vigor em março deste ano. 

Com a decisão, permanece em vigor a mistura de 14% de biodiesel em todo país, percentual que vigora desde março de 2024. 

Governo volta atrás em aumento da mistura de biodiesel no diesel

A decisão do governo de suspender o aumento da mistura é justificada pela necessidade de controlar os preços dos alimentos, que são prioridade. 

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida visa garantir que os preços dos alimentos sejam mais acessíveis à população, já que boa parte da produção de biodiesel é proveniente da soja. 

“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A Abiove, entidade que representa as principais processadoras de soja, ainda não se manifestou sobre a decisão do CNPE. A interrupção do aumento na mistura pode gerar impactos no setor, mas ainda não há um posicionamento oficial. 

Já a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) argumenta que o aumento no percentual de biodiesel gera previsibilidade e segurança jurídica para o setor retomar investimentos, além de estimular a descarbonização da frota brasileira. 

De acordo com a entidade, o setor está preparado para atender a nova demanda sem ampliar sua capacidade de produção. 

Veja o vídeo abaixo sobre o novo imposto para caminhoneiros

Governo quer reduzir casos de fraude no combustível

Além da suspensão do aumento da mistura, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel. 

Essa operação, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), tem o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos regulatórios de fiscalização, de modo a assegurar a concorrência justa quanto à oferta de preços. 

Segundo o Ministério, a concorrência desleal causada pelas fraudes na mistura obrigatória desestimula investimentos na produção de biocombustível e compromete a sustentabilidade da cadeia de suprimentos, podendo prejudicar o abastecimento, restringir a oferta e pressionar o preço do diesel comercial.

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