STF forma maioria para manutenção de nível superior para técnico judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a manutenção de nível superior para o cargo de técnico judiciário, no âmbito da Justiça Federal.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ainda devem enviar seus votos. A relatoria do processo é do ministro Cristiano Zanin.

De acordo com a votação, 5 ministros votaram a favor, confira:

  • Ministro Cristiano Zanin (relator);
  • Ministro Dias Toffoli;
  • Ministra Carmen Lúcia;
  • Ministro André Mendonça;
  • Ministro Nunes Marques e
  • Ministro Luiz Fux.

A sessão online segue aberta até dia 21 de fevereiro para a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, que questiona a Lei 14.456/2022, que alterou a escolaridade do técnico judiciário da União.

Votaram a favor da ADI:

  • Ministro Alexandre de Moraes;
  • Ministro Flávio Dino; e
  • Ministro Gilmar Mendes.

Essa matéria será atualizada quando todos os ministros realizarem os votos.

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