Greve dos rodoviários chega ao fim e ônibus voltam a circular em São Luís

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão informa que, nesta quinta-feira (20), recebemos a decisão provisória da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que põe fim à greve dos rodoviários no setor urbano de São Luís. Greve dos Rodoviários em São Luís
Divulgação
A greve dos rodoviários em São Luís chega ao fim, e os ônibus voltaram a circular na tarde desta quinta-feira (20). A decisão foi tomada após a decisão provisória da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que põe fim à greve dos rodoviários no setor urbano de São Luís.
A decisão garante um reajuste salarial de 7%, aumento de 10% no ticket alimentação e mantém as demais cláusulas da convenção coletiva de 2024 até o julgamento definitivo do caso
Com base nessa decisão, a categoria rodoviária optou pelo encerramento da greve, e as atividades do transporte público no setor urbano de São Luís serão retomadas imediatamente.
O Sindicato segue atento à implementação das medidas acordadas e continuará acompanhando o processo judicial em defesa dos direitos da categoria.
Decisão da Justça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) determinou em caráter emergencial e provisório o reajuste de 7% nos salários e de 10% no ticket alimentação dos rodoviários que deflagraram greve no sistema de transporte urbano de São Luís. A greve chegou ao 4º dia nesta quinta-feira (20), prejudicando cerca de 340 mil usuários.
A decisão é da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, presidente do TRT. Entretanto, a determinação não atende as reivindicações de reajuste salarial da categoria que pede 15% de aumento para motorista que trabalha junto com cobrador e de 25% para motorista que atua como cobrador.
A Justiça também determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA) garanta a manutenção da circulação de 80% da frota de ônibus do sistema de transporte da capital, para manter o serviço essencial de transporte público sem interrupções e graves prejuízos à sociedade.
As determinações devem ser cumpridas até o término da efetivo da greve e em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada ao sindicato por dia de paralisação.
A decisão emergencial antecipada foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho devido a falta de entendimento entre rodoviários e empresários do sistema de transporte público de São Luís. Ou seja, apesar da determinação judicial, o processo de conciliação entre as partes deve seguir até que um acordo definitivo seja homologado.
Ao g1, o Sindicato dos Rodoviários informou que ainda não foi comunicado oficialmente. A entidade vai aguardar essa comunicação formal da Justiça.
Procurado pelo g1, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ainda não se manifestou sobre a decisão.
Audiência de conciliação
Uma audiência de conciliação chegou a ser realizada na quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), entretanto as partes não chegaram a um acordo. Durante a audiência, a Prefeitura de São Luís não apresentou propostas.
A Justiça determinou que a Prefeitura deve apresentar o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, conforme o contrato de concessão e sua memória de cálculo. A Justiça do Trabalho manteve a determinação de que o Sindicato dos Trabalhadores deve garantir o funcionamento de 80% da frota circulante.
O descumprimento dessa determinação poderá resultar em uma multa diária de R$ 100 mil. Entretanto, os ônibus não saíram das garagens na manhã desta quinta-feira (20).
Cadastro para pagamentos de corridas por app
A Prefeitura de São Luís começou a cadastrar usuários do transporte público para o uso de corridas por aplicativo pagas pelo município enquanto durar a greve dos rodoviários. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) na noite dessa quarta-feira (19).
Cada pessoa cadastrada terá direito a dois vouchers por dia, no valor de R$ 30 cada. Caso a corrida ultrapasse esse valor, o passageiro terá que pagar a diferença. A medida busca amenizar os impactos da paralisação dos ônibus, que começou na última segunda-feira (17).