Família deve ser indenizada em R$ 500 mil após pai ser preso por engano, bebê ficar sozinho com irmãos e morrer afogado em piscina de casa

Decisão não cabe recurso. Justiça considerou que ação e omissão de agentes públicos levaram à fatalidade. Família deve ser indenizada em R$ 500 mil por morte de bebê
A família de Miguel Tayler Pereira Gualberto deve ser indenizada em R$ 500 mil após o pai ser preso por engano, o bebê ser deixado sozinho com os irmãos, e morrer afogado em uma piscina de casa. O caso aconteceu em Planaltina de Goiás, no Entorno do DF, quando o bebê tinha 1 ano. O estado recorreu da decisão, que foi mantida em segunda instância.
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Em nota ao g1, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-GO) informou que está ciente da decisão e que adotará as medidas necessárias para o cumprimento da sentença.
A decisão da Justiça em segunda instância é de outubro de 2024, mas só agora veio a público. O caso aconteceu em julho de 2020. Miguel teria agora 6 anos.
Piscina onde bebê morreu afogado após ficar sozinho com irmãos em casa, em Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
De acordo com a família, Jonas Pereira Gualberto estava com os três filhos em casa quando foi preso pela Polícia Militar (PM) suspeito de roubo. Na delegacia, a testemunha do roubo não o reconheceu, e o homem foi levado de volta para casa. Ele soube do afogamento ainda no caminho de volta.
A Justiça estabeleceu que o estado pague a indenização por danos morais porque considerou que “o evento danoso [a morte do bebê] decorreu da ação ou omissão do agente público”.
À TV Anhanguera, a PM informou que a investigação interna realizada na época do acidente concluiu que os policiais envolvidos não tiveram responsabilidade sobre a fatalidade.
Jonas Gualberto considerou que a decisão é uma forma de a família ter recursos para lidar com o abalo que a perda do bebê causou a todos.
“Eu acho que nunca vai ter justiça, porque aconteceu de uma criança morrer inocente, sem ter culpa de nada. Eu sei que nada vai trazer ele de volta, mas, pelo menos, vamos ter uma condição de dar uma vida melhor para os irmãos dele”, afirmou o pai do bebê à TV Anhanguera.
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Miguel Tayler Pereira Gualberto morreu afogado em piscina em Planaltina, Goiás
Reprodução/TV Anhanguera
Relembre o caso
Miguel Tayler Pereira Gualberto morreu o dia 3 de julho de 2020. Ele chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu.
Jonas Pereira Gualberto disse que cuidava sozinho de Miguel e dos outros filhos, de 3 e 6 anos, quando a polícia o abordou na sua residência. Ele diz que a esposa tinha ido ao supermercado.
“Meus meninos estavam no quarto, assistindo [TV] no começo da casa. No momento que saí no portão para pegar a vassoura, eles [policias] já me algemaram e falaram que eu estava preso. Não
A esposa de Jonas e mãe da criança, Raifra da Silva, contou que tentou salvar o filho ao voltar para casa.
“Eu pulei dentro da piscina, peguei pelos pés dele, coloquei nos meus braços, sai com ele desesperada correndo até o portão da área de casa. Uma dor terrível, parece que o chão desabou. O mundo para mim acabou. Agora só quero que isso não fique impune”, desabafou na época do acidente.
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