Edital que já contemplou Laguna com recursos abre inscrições para 2025

O edital de emendas participativas, mecanismo que o deputado estadual Mário Motta (PSD) tem usado para a distribuição dos recursos no Orçamento catarinense, abriu inscrições para o ano de 2025.

Recentemente, a cidade de Laguna foi uma das contempladas com recursos do edital, sendo um dos projetos a requalificação técnica do Cine Teatro Mussi.

Os projetos podem ser apresentados até o próximo dia 7 de setembro e o resultado sairá no dia 2 de outubro. Veja aqui as regras.

“Essa foi a forma mais justa, transparente e idônea que encontramos para destinar os recursos que temos direito. No nosso mandato, as emendas impositivas se transformaram em emendas participativas”, defende Motta.

O edital usa em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das seis macrorregiões de Santa Catarina. Percentualmente, as regiões com os menores IDHs receberão a maior parcela dos recursos. Podem participar do processo órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.