Sem vereadores para votar projetos, sessão da Câmara se resume a discursos

Com apenas cinco vereadores em plenário, a Câmara de Laguna não teve votação de projetos na noite desta segunda-feira, 10.

As duas sessões convocadas pelo presidente interino Cleosmar Fernandes (MDB) foram esvaziadas pelas ausências dos vereadores Vitor Elíbio (MDB), Tanara Cidade (PT), Jaleel Farias (PSD), Fernando Mendonça (PP), Hirã Ramos, Luiz Otávio Pereira e Gabriel Martins (PL). Valdomiro Barbosa (MDB) justificou que estava em viagem e tentaria chegar a tempo da reunião, o que não ocorreu.

A pauta contava com projetos que restaram da legislatura anterior, além da discussão sobre a prestação de contas de 2023 do ex-prefeito Samir Ahmad. Nenhum deles foi votado pela falta de quórum mínimo para esse fim.

“A decisão judicial é clara: as funções do presidente interino são meramente administrativas. Convocar sessão é ato parlamentar que só cabe ao presidente eleito, o que não é o caso”, defende a vereadora Tanara Cidade (PT).

Uma nova decisão judicial manteve a realização da sessão. “Lamentavelmente, muitos projetos não puderam ser deliberados por conta disso. Não convoquei nada, o regimento estabelece que toda sessão ordinária acontecerá na segunda-feira. Sessão ordinária não é convocada, já está no regimento interno. É equívoco deles. [Tentam] colocar a população contra nós”, rebate Fernandes, que adianta: a falta será descontada nos vencimentos.