Crime ambiental: STF dá dez dias para PF apresentar cronograma de operações na Amazônia

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal apresente, em até 10 dias, um cronograma de operações para investigar e combater crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.

A medida faz parte do Plano de Integração dos Sistemas de Gestão Fundiária e Ambiental, criado para unificar ações contra desmatamento e incêndios nessas regiões.

O cronograma deve detalhar as operações previstas de março a dezembro deste ano.

Além disso, Dino solicitou informações sobre a logística e os recursos disponíveis para a execução do plano. Os estados envolvidos também deverão prestar esclarecimentos em uma audiência marcada para 13 de março.

O plano foi definido pelo STF em agosto de 2023 e envolve a atuação coordenada de diversos órgãos, como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Incra e Casa Civil.

Apesar de já ter sido apresentado, ainda falta a estruturação da governança para sua implementação.

A União pediu mais prazo para apresentar os dados de execução do plano. Inicialmente, a entrega estava prevista para 5 de fevereiro, mas Dino autorizou uma prorrogação parcial, estabelecendo o novo prazo para 7 de março, antes da audiência com os estados e órgãos envolvidos.

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