Orçamento de 2025 reduz investimentos em prevenção de desastres naturais

A proposta orçamentária do Governo Federal para 2025 prevê uma redução nos recursos destinados à gestão de riscos e desastres naturais, especialmente em obras de prevenção e contenção de cheias. Segundo uma análise do Greenpeace Brasil, a verba para essas ações caiu 86,3% em comparação a 2024, enquanto os investimentos em resposta emergencial aumentaram.

A análise feita pelo Greenpeace Brasil sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 revela um deslocamento de prioridades no orçamento federal. Enquanto ações de Defesa Civil e monitoramento de desastres receberam aumento de recursos, investimentos em prevenção e mitigação sofreram cortes expressivos.

Os recursos para obras de contenção de cheias e inundações foram reduzidos em 86,3% em relação ao ano anterior. A verba destinada a obras de prevenção e mitigação de desastres sofreu um corte de 76,7%, enquanto o orçamento para contenção de encostas em áreas urbanas caiu 20,6%. Em contrapartida, houve um aumento de 47,7% no orçamento para monitoramento e alertas de desastres e um crescimento de 9,81% nos investimentos em ações da Defesa Civil.

O levantamento do Greenpeace aponta que o orçamento federal para a gestão de desastres tem oscilado nos últimos anos. Para 2025, a previsão de gastos é de R$ 1,72 bilhão, abaixo do valor destinado em 2024, que foi de R$ 1,9 bilhão. A análise ressalta que, apesar de uma recuperação nos investimentos nos últimos anos, a redução na verba para ações preventivas representa um risco para municípios vulneráveis a eventos climáticos extremos.

O relatório também destaca o caso do Rio Grande do Sul, estado que enfrentou os maiores desastres climáticos de 2024, resultando em um prejuízo econômico de R$ 13,3 bilhões. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 113 mil casas foram danificadas ou destruídas. O setor público registrou perdas de R$ 2,6 bilhões, com danos em escolas, hospitais e infraestrutura viária, enquanto o setor privado sofreu prejuízos de R$ 6 bilhões, afetando a agricultura, pecuária e comércio.

Mesmo diante desse cenário, os investimentos em obras de prevenção e contenção de inundações sofreram cortes para 2025, o que pode comprometer a capacidade de resposta dos municípios a novas catástrofes.

A redução no orçamento de prevenção pode resultar em custos mais elevados com reconstrução e assistência emergencial. O Greenpeace destaca que medidas preventivas são mais eficazes para reduzir impactos de desastres naturais, mas os cortes orçamentários reforçam um padrão histórico no Brasil, onde a maior parte dos recursos é direcionada à resposta emergencial e não à mitigação de riscos.

O relatório também chama atenção para a necessidade de maior transparência na execução dos recursos e na definição das prioridades de investimento. A tramitação do orçamento no Congresso pode permitir alterações nos valores destinados a cada área, e entidades ligadas à gestão de desastres defendem a recomposição das verbas para prevenção.

A proposta orçamentária de 2025 revela um aumento nos investimentos em resposta emergencial, mas uma redução significativa nos recursos voltados à prevenção. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, o Greenpeace Brasil aponta que a falta de investimentos preventivos pode ampliar os impactos sociais e econômicos dos desastres naturais nos próximos anos.

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