Marco Regulatório estrutura a bioeconomia do Amazonas em três grandes setores

A bioeconomia ganhou, neste mês de janeiro, um Marco Regulatório com a entrada em vigor da lei 7.303/2025, que atualizou a lei 4.419, e passou a reconhecer no ordenamento jurídico do Estado este setor como essencial para o desenvolvimento sustentável do Estado.. A bioeconomia, conforme a nova legislação, se estrutura em três grandes setores: Sociobiodiversidade […]