Economista destaca melhora no déficit primário, mas endividamento segue alto

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (31) a Nota de Estatísticas Fiscais, revelando que o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do PIB. O dado indica uma melhora em relação a 2023, quando o déficit foi de 2,28% do PIB, mas a dívida bruta do governo subiu 2,2 pontos percentuais, fechando o ano em 76,1% do PIB.

Governo Central cumpre meta fiscal

A meta fiscal do Governo Central foi cumprida, com um déficit de R$ 13,4 bilhões após os abatimentos cabíveis, dentro do intervalo de tolerância de R$ 28,8 bilhões em torno do zero. Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, destacou que “o cumprimento da meta foi confirmado pelo resultado ‘abaixo da linha’, divulgado pelo Banco Central”.

A composição do resultado primário inclui um déficit de R$ 45,4 bilhões do Governo Central, R$ 8,1 bilhões das estatais e um superávit de R$ 5,9 bilhões dos entes regionais. O desempenho dos entes federativos e das estatais apresentou deterioração em relação ao ano anterior, quando os resultados foram um superávit de R$ 17,7 bilhões e um déficit de R$ 2,3 bilhões, respectivamente.

Juros pressionam déficit nominal

Apesar da melhora no resultado primário, o déficit nominal teve uma redução modesta, de 8,84% do PIB em 2023 para 8,45% do PIB em 2024. Isso ocorreu devido ao aumento dos juros nominais apropriados, que passaram de 6,56% do PIB para 8,05% do PIB.

Segundo Salto, “o crescimento da despesa com juros compensou a melhora do resultado primário, mantendo o déficit nominal elevado”. Essa dinâmica reflete o impacto da política monetária sobre as contas públicas, especialmente em um período de juros elevados.

Endividamento avança

A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrou 2024 em 76,1% do PIB, uma alta de 2,2 pontos percentuais no ano. Já a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu para 61,1% do PIB, crescendo 0,7 ponto percentual.

Os principais fatores que impulsionaram o aumento da DLSP foram o déficit nominal (+8,4 p.p.) e o reconhecimento de dívidas (+0,2 p.p.), parcialmente compensados pelo crescimento do PIB nominal (-4,4 p.p.), desvalorização cambial intensa (-2,9 p.p.), outros ajustes da dívida externa líquida (-0,3 p.p.) e privatizações (-0,3 p.p.).

No caso da DBGG, os juros (+7,5 p.p.) e a depreciação do câmbio (+1,0 p.p.) foram os principais fatores de alta, enquanto o crescimento do PIB nominal (-5,4 p.p.), os resgates líquidos de dívida (-0,9 p.p.) e outros ajustes da dívida externa (-0,2 p.p.) ajudaram a conter um aumento maior.

Resgate de dívida e operações compromissadas

No último mês de 2024, a DBGG recuou 1,6 ponto percentual, encerrando o ano em linha com as projeções do mercado. “A queda em dezembro era esperada, devido à redução das operações compromissadas, que foram impactadas pela venda de reservas internacionais”, explicou Salto. Segundo o Relatório de Cenários Fiscais da Warren Investimentos, publicado em 15 de janeiro, a previsão era de que a dívida encerrasse 2024 em 76,0% do PIB.

O resgate líquido de dívidas foi concentrado em dezembro, reflexo da reversão de operações compromissadas, o que ajudou a mitigar parte do aumento da dívida ao longo do ano.

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