Enem dos residentes: Justiça de MG determina correção do Enare

A Justiça Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, determinou a correção da pontuação de duas médicas que prestaram o Exame Nacional de Residência Médica (Enare), conhecido como o “Enem dos residentes”. Ambas ingressaram com ações contra as entidades responsáveis pelo exame após identificarem erros em suas notas na análise curricular. Desde o dia 8 de janeiro, quando a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou os resultados preliminares, milhares de candidatos denunciaram reduções indevidas ou notas zeradas na avaliação de seus currículos.

No caso de Minas Gerais, as médicas impetraram mandados de segurança alegando que as notas recebidas na segunda fase do Enare não condiziam com as documentações apresentadas. Elas solicitaram a retificação das pontuações ou a suspensão do processo seletivo até que suas avaliações fossem refeitas. 

Uma das candidatas, que disputa uma vaga em pediatria, teve sua nota da análise curricular fixada em 27 pontos, mas, de acordo com cálculos baseados no edital, deveria ter recebido 85 pontos. Como resultado da pontuação incorreta, ela ficou na 392ª posição, quando, na realidade, deveria ocupar o 133º lugar. No outro caso, a médica teve sua nota definida em 26,90 pontos, enquanto os critérios do edital indicavam que deveria ser 85,40 pontos.

Diante das inconsistências apresentadas, os juízes Marcelo Motta de Oliveira, da 2ª Vara Federal, e Samuel Parente Albuquerque, da 3ª Vara Federal, deferiram parcialmente as liminares, determinando a reavaliação imediata das notas das candidatas. Também foi ordenada a retificação dos editais de divulgação da nota final e a garantia de que ambas possam escolher seus programas de residência em igualdade de condições com os demais candidatos. O processo seletivo é organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com a FGV.

Pontuações zeradas e reclamações de candidatos

Os candidatos que participaram do Enare têm relatado inconsistências nos critérios de avaliação da banca examinadora, especialmente na etapa de análise curricular e do histórico escolar. De acordo com denúncias divulgadas nas redes sociais, milhares de candidatos receberam nota zero nessa fase.

Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, dos mais de 89 mil inscritos no processo seletivo, cerca de 10 mil zeraram a análise curricular, que corresponde a 10% da nota final. Os outros 90% são provenientes da prova de conhecimentos aplicada em 20 de outubro de 2024.

Realizado anualmente desde 2020, o Enare é um dos principais processos seletivos para a formação de profissionais de saúde. A edição de 2024 registrou um número recorde de inscritos, oferecendo 8.720 vagas em 163 instituições do país.

A Ebserh afirmou que, ao tomar conhecimento dos relatos de possíveis erros na análise curricular, solicitou imediatamente à FGV uma apuração sobre as inconsistências apontadas. Em nota, a estatal garantiu que “todas as medidas foram adotadas para assegurar a integridade do exame”.

Erros sucessivos e impacto no processo seletivo

Desde o dia 8 de janeiro, quando a FGV publicou os resultados preliminares da análise curricular, candidatos vêm denunciando falhas na pontuação. Em 10 de janeiro, diante da repercussão, as organizadoras do exame tornaram sem efeito o primeiro resultado e divulgaram uma nova versão no dia 14, permitindo a interposição de recursos até o dia 16. No entanto, mesmo após a publicação dos resultados finais, em 21 de janeiro, muitas reclamações persistiram.

A partir desta terça-feira (28), os candidatos devem utilizar suas notas finais para se inscrever nos programas de residência desejados. No entanto, os erros apontados por muitos deles podem comprometer o ingresso na especialização escolhida, afetando diretamente suas carreiras.