Uber emite comunicado para quem teve moto apreendida em São Paulo

O impasse envolvendo a prefeitura de São Paulo e os aplicativos de transporte traz uma apreensão a mais para os motoqueiros: o que fazer se a moto for apreendida ou o parceiro multado? Logo abaixo, o Garagem360 explica todos os detalhes. Acompanhe e tire suas dúvidas! 

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O que fazer se a moto for apreendida ou o motoqueiro multado? 

De acordo com a Uber, o primeiro procedimento é finalizar a viagem. Em seguida, é preciso entrar em contato com a equipe do aplicativo. No sistema, você deverá tocar em ajuda. Depois, em segurança. Por fim, em “veículo foi apreendido. 

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Quais são os documentos necessários para prosseguir com o atendimento? 

O motorista que teve o veículo apreendido ou foi multado pela fiscalização deverá apresentar os seguintes documentos: 

  • Documento pessoal com foto (CNH ou RG);

  • Documentação oferecida pelo fiscal no momento da apreensão (incluindo Auto de Infração);

  • Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP);

  • Comprovante de pagamento do DAMSP.

Como a Uber pretende ajudar os motoqueiros diante desse impasse?

Foto: Daniel Marenco/Folhapress
Foto: Daniel Marenco/Folhapress

 

De acordo com a companhia, os motoqueiros terão auxílio em todas as etapas. Em primeiro lugar, o foco será na retirada da moto do pátio. Depois, o objetivo é atuar nas questões envolvendo a multa. 

Quem será responsável por retirar a moto do pátio do Detran-SP? 

A liberação da moto no pátio só poderá ser feita pelo próprio proprietário do veículo. Outra possibilidade é solicitar que terceiros façam esse procedimento. Contudo, é necessário que eles tenham procuração para essa finalidade. 

Já para as motos que são de locadoras, a Uber orienta que os parceiros entrem em contato com a empresa para verificar os próximos passos. 

Em comunicado oficial, a Uber disse que: 

Nós acreditamos que as pessoas têm o direito de se locomover pela cidade e buscamos facilitar a mobilidade urbana por meio da nossa tecnologia, intermediando também viagens de moto. Por isso estamos aqui para te ajudar!

Entenda o impasse da Uber e outros aplicativos de transporte com a prefeitura de São Paulo 

Foto: divulgação
Foto: divulgação

De acordo com o decreto 62.144/2023, os serviços de mototáxi, que são oferecidos por aplicativos como Uber e 99, são proibidos na cidade de São Paulo. 

Essa situação na capital paulista pode parecer confusa, pois a legislação federal, por meio da Lei nº 13.640/2018, até regulamentou esse tipo de atuação no país. Porém, é importantes esclarecer que os municípios são responsáveis por definir as normas específicas para as suas respectivas regiões. 

Por que São Paulo proibiu o serviço de mototáxi? 

Segundo a prefeitura , o serviço de mototáxi não é liberado na capital porque ele aumenta o número de acidentes fatais que envolvem motociclistas. 

Contudo, a 99 voltou com a operação neste mês na cidade. Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, determinou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil caso a empresa descumprisse o decreto. 

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Prefeitura aumenta a fiscalização na cidade 

Após esses problemas, a prefeitura paulista ampliou a fiscalização. Para se ter uma ideia, mais de 200 motociclistas foram apreendidos. Além disso, multas foram aplicadas para os donos dos veículos. 

Paulistanos são a favor do serviço de mototáxi na cidade 

Um levantamento do Instituto Locomotiva revelou que 72% dos paulistanos apoiam a continuidade do serviço de mototáxi na cidade. Foram entrevistadas 2.048 pessoas, tanto homens como mulheres, acima dos 18 anos. O estudo foi aplicado entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2025. 

E você, o que acha do impasse envolvendo a Uber e a prefeitura de São Paulo em relação a circulação de motos por aplicativo? Comente e compartilhe a sua opinião com outros leitores do Garagem360. 

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