Concurso Sefaz SE: projeto básico em elaboração; 50 vagas

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Atualmente, a comissão do concurso da Secretária de Estado da Fazenda de Sergipe – Sefaz SE trabalha na elaboração do projeto básico.

O documento é primordial para definir como será o edital de abertura, bem como os critérios para contratação da banca organizadora.

Além disso, conforme informado de forma exclusiva ao jornalismo do Estratégia, também estão sendo realizados estudos e análises sobre a carreira de Auditor, que passou por mudanças recentes.

A avaliação dos candidatos será composta por provas objetiva, dissertativa e avaliação de títulos. Diferente do último certame, não haverá curso de formação.

Ao todo, estão confirmadas 10 vagas imediatas, além de 40 em cadastro reserva para o cargo de Auditor Fiscal Tributário.

O salário inicial é de R$ 16.015,47, acrescido de uma gratificação de arrecadação que gira em torno de R$ 6 mil, elevando o salário total para mais de R$ 22 mil!

• Secretaria de Estado da Fazendo do Sergipe
• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: 10 + 40 CR
• Salário inicial: R$ 16.016,47 + gratificação de aproximadamente R$ 6 mil
• Último edital: SEFAZ SE – 2022

Ao longo deste artigo você confere as principais informações sobre o concurso Sefaz SE:

• Situação atual
  • Comissão
• Carreira
  • Requisitos
  • O que faz um Auditor?
  • Remuneração e benefícios
  • Cargos vagos
• Último concurso (2022)
  • Distribuição das vagas
  • Etapas do concurso
    • Prova objetiva
    • Avaliação de títulos
    • Curso de preparação
• Assinatura e cursos
• Ficha técnica

Das 50 vagas ofertadas, 37 foram garantidas por alunos do Estratégia Concursos na primeira etapa do concurso Sefaz SE (74%)!

Situação atual do concurso Sefaz SE

Comissão formada

• Confira a composição da Comissão na íntegra

Carreira na Sefaz SE

Recentemente, a carreira de Auditor passou por alterações, sendo criadas áreas especializadas para futuros concursos e possibilidade de atuação em outros cargos da administração pública.

Consta também que os interessados em ingressar por meio de certame não precisarão mais passar por cursos de formação e o cargo de Auditor pode realizar, agora, atribuições de TI, Governança e Finanças.

“Essa medida, aprovada pela Assembleia Legislativa, permitirá que a Secretaria de Estado da Fazenda possa viabilizar um concurso público por área de auditoria, ao mesmo tempo em que garante a segurança jurídica de servidores que já atuam em áreas específicas da pasta. É uma medida importante diante do novo modelo de atuação da secretaria, que já tem apresentado resultados positivos”, destacou o líder do governo na Alese, Cristiano Cavalcante.

Requisitos

Apesar do último concurso (2022) ter cobrado graduações específicas, uma LC do mesmo ano mudou esse requisitos e, agora, é possível ingressar no cargo possuindo nível superior em qualquer área:

4. possuir formação de nível superior que preencha as formalidades dispostas na legislação federal de regência;

O que faz um Auditor?

• planejar, programar e realizar operações fiscais que visem coibir a evasão ou fraude no pagamento dos tributos estaduais;
• Realizar estudos técnicos sobre tributação, arrecadação, fiscalização e cobrança dos tributos estaduais, para o aperfeiçoamento e atualização da legislação tributária;
• Proferir e normatizar a interpretação da legislação tributária estadual, para a sedimentação de sua aplicação;
• Lavrar termo de início de ocorrências e de término da operação de fiscalização tributária;
• Fiscalizar o cumprimento das obrigações de:
  • contribuintes ou responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem estabelecimento, inscritos ou não, relativas aos tributos constitucionalmente inseridos no escopo de competência tributária estadual;
  • outros tributos cuja função de fiscalizar, arrecadar, executar serviços, praticar atos ou proferir decisões administrativas seja delegada ao Estado de Sergipe por outras pessoas jurídicas de direito público;
• Realizar, de forma privativa, o plantão e a fiscalização do ICMS em postos fiscais e unidades móveis, conforme escala preestabelecida pela autoridade competente, bem como a direção e chefia da referida atividade;
• Auditar cartórios de registros de imóveis e tabelionatos sobre atos de terceiros relativos à transmissão de bens ou direitos havidos por sucessão legítima ou testamentária ou por doação a qualquer título, tributáveis pelo Estado de Sergipe;
• Auditar a rede arrecadadora de tributos estaduais; entre outras funções.

Concurso Sefaz SE: remuneração e benefícios

O regime regular de trabalho é de 6 horas diárias e 30 horas semanais e realizado na sede da SEFAZ, Centrais de Atendimento ao Contribuinte e demais repartições ou divisões da Administração Tributária, distintas dos postos e unidades móveis de fiscalização tributária.

Também é possível realizar plantão fiscal, organizado com jornada de 24 horas ininterruptas de revezamento por 120 horas consecutivas de descanso ou de outra forma, desde que assegurada a mesma proporção entre as horas de trabalho e as de descanso.

Vale ressaltar que, além do vencimento básico, os servidores também têm direito a uma uma gratificação de arrecadação que gira em torno de R$ 6 mil. Portanto, o salário real ultrapassa os R$ 22 mil!

E para avançar em cada classe e referência, o servidor terá de ficar, no máximo, um ano em cada nível.

Abaixo, confira um exemplo real de remuneração, retirado do Portal da Transparência de SE, de um servidor admitido em 2023, através do último concurso:

Além disso, são asseguradas aos servidores as seguintes gratificações:

• I – gratificação de retribuição variável;
• II – gratificação natalina;
• III – gratificação de 1/3 de férias;
• IV – gratificação de função de confiança;
• V – gratificação de cargo em comissão.

Cargos vagos

A carreira de Auditor Fiscal Tributário é composta por 473 cargos, sendo que, atualmente, 430 estão ocupados. Assim, são 43 cargos vagos.

Último concurso Sefaz SE (2022)

O último certame, realizado pelo Cebraspe, contou com o preenchimento de 50 vagas, (imediatas e CR) para Auditor Técnico de Tributos, tendo três vagas não preenchidas por não possuir candidatos classificados, além de 1 desistência.

Assim, foram 46 candidatos empossados. O certame seguirá válido até 31 de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogado uma única vez, o que não deve ocorrer, visto que um novo certame já foi autorizado.

• Vagas imediatas
  • Ampla Concorrência: 7 vagas;
  • Pessoas com deficiência: 2 vagas;
  • Afrodescendentes: 1 vaga.
• Cadastro de Reserva:
  • Ampla Concorrência: 28 vagas;
  • Pessoas com deficiência: 8 vagas;
  • Afrodescendentes: 4 vagas.

Com 3.291 inscrições, o concurso Sefaz SE contou com 45,49% de abstenções, o que equivale a cerca de 1.497 candidatos faltosos.

No total, 47 candidatos foram classificados e convocados, mas apenas 46 efetivamente tomaram posse no cargo.

Concurso Sefaz SE: etapas de provas

O concurso Sefaz SE compreendeu as seguintes fases, todas de responsabilidade do Cebraspe:

1. Provas Objetivas e Provas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Apreciação de Títulos, de caráter classificatório; e
3. Curso de Preparação, de caráter eliminatório.

Provas objetivas

As duas provas objetivas do concurso Sefaz SE, de caráter eliminatório e classificatório, contaram com 120 questões de múltipla escolha (A, B, C, D e E), totalizando 220,00 pontos.

Foram 20 questões relativas a Conhecimentos Gerais e 100 de Conhecimentos Específicos, sendo:

• PROVA 1 (manhã)
• Conhecimentos gerais:
  • Português
  • Conhecimentos sobre o Estado de Sergipe
• Conhecimentos específicos:
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil
  • Contabilidade Geral
  • Direito Tributário
  • Auditoria Fiscal

• PROVA 2 (tarde)
• Conhecimentos gerais:
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito Penal
  • Estatística e Raciocínio Lógico
• Conhecimentos específicos:
  • Direito Administrativo
  • Direito Empresarial
  • Contabilidade de Custos
  • Tecnologia da Informação
  • Legislação Tributária, Administração Fiscal do Estado de Sergipe e Ética no Serviço Público

• Caderno de provas – Conhecimentos Gerais e Específicos (MANHÃ)
  • Gabaritos – Conhecimentos Específicos (MANHÃ)
  • Gabaritos – Conhecimentos Gerais (MANHÃ)
• Caderno de provas – Conhecimentos Gerais e Específicos (TARDE)
  • Gabaritos – Conhecimentos Específicos (TARDE)
  • Gabaritos – Conhecimentos Gerais (TARDE)

Prova discursiva

A prova discursiva valeu um total de 30,00 pontos e consistiu de:

1. um estudo de caso, de até 30 linhas, no valor de 20,00 pontos, sobre auditoria; e
2. uma redação de dissertação, de até 20 linhas, no valor de 10,00 pontos, acerca de conhecimentos sobre o Estado de Sergipe.

Avaliação de títulos

A apreciação de títulos valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados fosse superior a esse valor. A distribuição da pontuação se deu da seguinte forma:

Curso de Preparação

O curso de preparação teve a carga horária de até 316 horas presenciais, sendo 300 horas de aula e
16 horas para as provas em tempo integral, com 8 horas de atividades diárias. Foi eliminado do concurso o candidato que:

• deixasse de efetuar a matrícula no curso de preparação, dele se afastasse por qualquer motivo;
• não atingisse frequência (90%) e nota mínimas em qualquer das disciplinas e provas do curso de preparação;
• não apresentasse conduta compatível com o exercício do cargo durante o curso de preparação;
• não preenchesse os demais requisitos estabelecidos em lei, regulamento, edital ou ato regulatório do curso de preparação.

O candidato fez jus a uma ajuda de custo, de responsabilidade da SEFAZ/SE, equivalente a 20% do valor do vencimento básico do padrão inicial da carreira de ATT.

Durante o curso de preparação, foram aplicadas quatro provas objetivas, valendo 100 pontos cada e uma prova discursiva, valendo 100 pontos.

• Confira os detalhes do curso de formação | Retificação

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Cursos para o concurso SEFAZ SE

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Informações do próximo concurso Sefaz SE

• Data prevista: 2025
• Vagas: 10 + 40 CR
• Cargos: Auditor Fiscal Tributário
• Banca: a definir
• Escolaridade: Nível superior
• Último edital: Sefaz Sergipe 2022

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