Comunicado geral para motoristas idosos com +60 anos: desconto à vista

Os idosos com mais de 60 anos estão na expectativa em relação a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque, há possibilidade de desconto para os próximos anos. Entenda! 

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Saiba mais detalhes sobre o possível desconto na renovação da CNH 

Um Projeto de Lei 5.153, de 2023, defende descontos no valor da taxa para renovação das CNH. O texto propõe esse benefício para condutores com mais de 50 anos. A proposta, aliás, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em maio de 2024. Agora, será discutida pela Câmara dos Deputados para aprovação final.

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), autor do projeto, traz mais detalhes sobre a sua posição em relação ao tema. 

Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social.

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Entenda os descontos que serão aplicados na renovação da CNH 

Se o projeto de lei for aprovado, pessoas entre 50 e 70 terão 50% de desconto. Já para os condutores com mais de 70 anos, o desconto será de 70%. 

O objetivo deste Projeto de Lei é simples: reduzir o impacto financeiro que o custo da renovação do documento traz para os condutores, sobretudo para aqueles que precisam fazer esse processo em intervalos de tempo menores. É o caso de condutores com 70 anos ou mais que são obrigados a renovar a CNH a cada três anos. 

Uma vez que você já sabe as principais informações sobre o possível desconto na renovação da CNH, o Garagem360 quer saber: restou alguma dúvida? Comente!

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