Apae de Laguna firma convênio com Pescaria Brava

Pescaria Brava firma parceria com a APAE de Laguna para promover assistência social

O município de Pescaria Brava deu um passo significativo na promoção da inclusão e assistência social ao formalizar o Termo de Colaboração nº 02/2025 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Laguna/SC. O acordo tem como objetivo fortalecer o atendimento às pessoas com deficiência, consolidando o compromisso da administração pública com ações de apoio e inclusão social.

A assinatura do termo foi realizada pelo prefeito Henrique Castro, acompanhado da Secretária de Educação, Maiara Felisberto Matias, em representação ao município. Pela APAE de Laguna, esteve presente o presidente da entidade, Antônio Luiz da Silva Coelho, reforçando o papel fundamental da associação no amparo a pessoas com deficiência.

A parceria segue as diretrizes da Lei nº 13.019/2014, que regulamenta a colaboração entre o poder público e organizações da sociedade civil, dispensando a necessidade de chamamento público. Além disso, o acordo cumpre os requisitos de legislações municipais e federais, garantindo a transparência e a eficácia na implementação das ações.

Impacto social

Com essa colaboração, a APAE de Laguna poderá ampliar e aprimorar o atendimento oferecido às pessoas com deficiência em Pescaria Brava e região, reforçando iniciativas de assistência social, educação e inclusão. A ação é mais um reflexo da gestão municipal de Pescaria Brava, que busca fortalecer parcerias estratégicas em prol do bem-estar coletivo.

“Estamos comprometidos em apoiar instituições como a APAE, que desempenham um papel essencial no atendimento às necessidades das pessoas com deficiência e suas famílias. Essa parceria é uma conquista para todos”, destacou o prefeito Henrique Castro.

A APAE de Laguna é referência no estado de Santa Catarina em assistência social, oferecendo serviços essenciais que promovem a qualidade de vida e a integração social de seus atendidos. O novo termo de colaboração é mais um marco no fortalecimento da rede de apoio às pessoas com deficiência no município e região.