
Nesta sexta-feira (27) é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. No Brasil, mesmo com decisão do doador, em caso de morte, palavra final é da família; de janeiro a junho, 45% das famílias não autorizaram doação. Procedimento de transporte aéreo de órgãos para transplante
Elio Sales/SAC-PR/Reprodução
Setembro é o mês de conscientização e de incentivo à doação de órgãos e, nesta sexta-feira (27), é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Mas você sabia que a doação de órgãos no Brasil só acontece se a família autorizar?
No Brasil, de janeiro a junho deste ano, 45% das famílias consultadas nos hospitais não autorizaram a doação de órgãos, ou seja, quase 5 de cada 10 famílias negaram a doação. O dado é da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (veja mais abaixo).
A legislação – lei n° 9.434/2007, regulamentada pelo decreto n° 9.175/2017 – define que a família tem a decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade.
“A retirada de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, após a morte, somente poderá ser realizada com o consentimento livre e esclarecido da família do falecido, consignado de forma expressa em termo específico de autorização”, aponta o decreto.
No Brasil, 44.634 pessoas esperam por um transplante de órgão. A maioria (41.261) aguarda um rim, 2.312 um fígado e 431, um coração, segundo dados do Sistema Nacional de Transplantes.
Os estados com mais pessoas na lista de espera por um órgão são: São Paulo (21.531), Minas Gerais (3.886) e Paraná (2.579).
Cai número de doações por falta de autorização das famílias
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De janeiro a junho de 2023, a porcentagem de famílias que não autorizaram a doação de órgãos era de 40%. No mesmo período de 2024, a taxa subiu para 45%, segundo dados da Associação Brasileira De Transplante de Órgãos (ABTO).
Como se tornar um doador?
Em um documento, firmado por duas testemunhas, o doador vai definir:
O tecido, o órgão, a célula ou a parte do seu corpo que doará para transplante ou enxerto;
O nome da pessoa beneficiada;
A qualificação e o endereço dos envolvidos.
“Não é necessário deixar a vontade expressa em documentos ou cartórios, basta que sua família atenda ao seu pedido e autorize a doação de órgãos e tecidos”, diz o Ministério da Saúde.
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