Em quatro anos, União aumentou repasses ao Fundeb de Manaus em 56%, alcançando R$ 3 bilhões

Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios para financiar o pagamento de professores, a manutenção de escolas e investimentos na melhoria da qualidade do ensino.

O Fundeb possui mecanismos que garantem a distribuição de recursos para estados e municípios. Para entender como os repasses evoluíram em Manaus nos últimos quatro anos, é essencial compreender o funcionamento dessa distribuição:

1. Retenção da União: refere-se ao repasse proporcional dos recursos federais para estados e municípios, com base na arrecadação de impostos vinculados ao Fundeb.
2. Complementação da União: quando a arrecadação de um estado não atinge o valor mínimo necessário por aluno, o governo federal complementa a diferença, ajudando a diminuir as desigualdades educacionais.
3. Ajustes do Fundeb: esses ajustes corrigem discrepâncias entre os valores estimados e os arrecadados, com ajustes tanto nas: retenções da União e complementação federal.

De 2021 a 2025, as transferências do Fundeb para Manaus cresceram 56%, totalizando mais de R$ 3,1 bilhões. O montante inclui os repasses da União e ajustes, assegurando recursos para a educação na capital amazonense.

Os dados foram obtidos através do Painel das Transferências Intergovernamentais na plataforma Tesouro Transparente do governo federal.

O maior volume de repasses veio da distribuição das retenções da União, que somou R$ 1,5 bilhão no período. Em seguida, a complementação da União destinou R$ 1,4 bilhão. Já os ajustes desses repasses adicionaram mais R$ 173 milhões.

O ano de 2024 foi o que recebeu a maior transferência, com R$ 890 milhões, sendo R$ 457 milhões da complementação da União, R$ 408 milhões da distribuição das retenções e R$ 25 milhões de ajustes.

Até o mês de março deste ano, foram repassados R$ 249 milhões ao município, divididos entre R$ 132 milhões da complementação, R$ 107 milhões da distribuição das retenções e R$ 10 milhões de ajustes.

A Portaria Interministerial nº 14/2024 prevê que Manaus deva receber em 2025 o montante de R$ 1,57 bilhão, um aumento de R$ 83,4 milhões em relação à previsão de 2024.

Nos anos anteriores, os repasses foram de:

• 2021: R$ 568 milhões (R$ 259 milhões da complementação, R$ 281 milhões da distribuição e R$ 28 milhões de ajustes).
• 2022: R$ 726 milhões (R$ 332 milhões da complementação, R$ 371 milhões da distribuição e R$ 23 milhões de ajustes).
• 2023: R$ 687 milhões (R$ 312 milhões da complementação, R$ 348 milhões da distribuição e R$ 27 milhões de ajustes).

O financiamento do Fundeb

O Fundeb é financiado por impostos como ICMS, IPVA, IPI-exportação e parte do FPE e FPM. O valor disponível para distribuição depende do desempenho da arrecadação desses tributos, que pode variar ano a ano.

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