Tarifa de ônibus: a verdade que ninguém quer saber

Após duas audiências públicas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo a última concluída no início da tarde desta segunda-feira (17/3), a população de Manaus continua sem informações claras sobre os custos que determinam o valor da tarifa de ônibus.

Para entender os números do sistema de transporte em Manaus, a juíza Etelvina Lobo Braga, decidiu nesta segunda-feira (17/3) pela suspensão do processo por até 30 dias para uma nova reunião técnica onde serão detalhados dados das propostas apresentadas pela Prefeitura de Manaus na audiência anterior (ocorrida em 13/03).

Teria Manaus virado de costas para ciência?

A planilha técnica é uma ferramenta científica que serve para a tomada de decisões sobre o transporte público da cidade. É assim nas demais capitais brasileiras.

A transparência na apresentação dos dados do sistema de transporte coletivo é fundamental, e a divulgação de informações técnicas concretas, como as planilhas detalhadas, é essencial para uma compreensão completa dos custos e ajustes necessários no serviço.

Sem esses dados, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, embora possam ser acionados, não têm os instrumentos técnicos ou as informações necessárias para avaliar se o aumento da tarifa é justo.

Em consulta ao processo é possível verificar que a Prefeitura de Manaus, através do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), não apresentou as planilhas detalhadas com os valores dos custos que compõem o preço da passagem.

O IMMU, no entanto, apresentou a Nota Técnica nº 001/2025-DVTC/GAB-PR/IMMU, publicada em 3 de fevereiro deste ano. O documento traz um balanço dos custos, mas oferece informações limitadas para verificar os impactos dos aumentos e da inflação, entre 2017 e 2024, nas operações do transporte coletivo.

Na nota técnica, o instituto aponta os combustíveis como um dos maiores responsáveis pelo aumento dos custos.

A análise considera a elevação dos custos operacionais do sistema de transporte coletivo entre fevereiro de 2017 e dezembro de 2024, destacando um aumento de 59% no preço do combustível, 110% no custo de peças e acessórios, 35% no salário dos operadores e 96% no preço do óleo diesel.

A proposta de reajuste das tarifas também se baseia em fatores econômicos, incluindo a inflação, que subiu 48,12% entre fevereiro de 2017 e dezembro de 2024, conforme o IPCA.

No entanto, é importante destacar que parte da passagem de ônibus é subsidiada pelo Fundo Municipal de Mobilidade Urbana que arca com parte do valor da tarifa por passageiro.

Além disso, uma outra boa parte dos custos com combustíveis das empresas de ônibus é subsidiada pelo Governo do Amazonas, é que as empresas de ônibus não pagam ICMS sobre o diesel.

Perguntas que não foram feitas pela justiça nem pelo Ministério Público

Será que os donos das empresas de ônibus também são proprietários de postos de combustíveis? E, se for o caso, as empresas de transporte compram combustíveis diretamente desses postos?

Nos próximos 30 dias, espera-se que as questões relacionadas aos custos reais do transporte público em Manaus sejam respondidas de forma clara e definitiva.

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