Ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM começa com participação de ministros do STJ e TCU

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início ao ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) no dia 20 de março, com a presença do ministro Antonio Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento terá como tema central o Ouvidoria Day, com foco no papel das ouvidorias na transparência, na participação popular e na melhoria dos serviços públicos.

Aberto ao público, é voltado para acadêmicos, servidores e cidadãos interessados em governança transparente e participação social.

A abertura oficial será às 9h, seguida da entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, que reconhece projetos inovadores de estudantes do ensino fundamental II voltados à preservação ambiental.

Em seguida, a palestra do presidente do STJ, ministro Antonio Herman Benjamin, será sobre “A Ouvidoria Como Ferramenta de Participação”, destacando a importância das ouvidorias na relação entre cidadãos e administração pública.

O ministro Benjamin Zymler abordará “Licitações Públicas”, trazendo um panorama sobre desafios e boas práticas na área.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, ressaltou que a programação reforça o compromisso do Tribunal com a transparência e a participação cidadã.

“É uma honra para o Tribunal abrir o ano letivo da Escola de Contas Públicas com uma programação tão relevante. As ouvidorias têm um papel fundamental na gestão pública, aproximando a sociedade das instituições”, afirmou Yara.

O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou que o evento reafirma a missão da Escola em qualificar gestores públicos e incentivar a inovação.

“O lançamento do ano letivo da ECP reafirma nosso compromisso com a capacitação e a qualificação dos gestores públicos.”, destacou o conselheiro.

Já o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, enfatizou que a ouvidoria é um canal essencial para escutar a população e aprimorar a gestão pública.

“A ouvidoria é a porta de entrada para a participação cidadã, permitindo que o gestor público escute as demandas da população e busque soluções mais eficientes”, afirmou.

À tarde, será realizada uma mesa de debates sobre o impacto das ouvidorias na gestão pública, com a participação de especialistas como o professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, Dr. Eric Leiva Ramirez; e a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dra. Cintia Menezes Brunetta.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ECP, no endereço https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/

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