MDB pede cassação de vereador do próprio partido, e Câmara aceita abertura de processo

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pediu a cassação de um vereador do próprio partido durante a sessão desta segunda-feira, 24, da Câmara de Vereadores de Laguna. Vitor Elíbio foi denunciado pelo presidente da legenda, o advogado André da Rosa, por quebra de decoro parlamentar pelos fatos ocorridos durante a primeira sessão do ano, em 1º de janeiro. O pedido foi aceito.

Elíbio rasgou um documento que continha um parecer jurídico encaminhado à Câmara por um advogado com orientações sobre o processo eleitoral. Na hora, o presidente interino Cleosmar Fernandes (MDB) tentava fazer a leitura do papel em meio a protestos de vários vereadores, incluindo do agora denunciado.

“A conduta do Vereador Vítor Elíbio atentou diretamente contra a dignidade da função parlamentar, violando o respeito devido à Mesa Diretora e perturbando a ordem dos trabalhos legislativos”, diz um trecho da denúncia apresentada pelo presidente emedebista à Câmara. André da Rosa cita que, apesar de ter sido feito por um advogado particular, a leitura do documento em plenário por um edil revestiu o papel de legalidade.

O dirigente partidário pediu na denúncia que o caso seja enquadrado como decoro e dano ao patrimônio público documental, sendo assim consideradas infrações político-administrativas ao decoro parlamentar.

Em votação, a Câmara aprovou a abertura do processo contra Elíbio, que não pôde participar da discussão por ser o denunciado e foi substituído temporariamente pelo suplente Everaldo dos Sanots. A aprovação foi maioria dos votos. O resultado terminou empatada em 6 a 6 e o voto de abertura foi dado pelo presidente interino Cleosmar Fernandes.

Confira como foi a votação

• A FAVOR: Anderson Silveira (Podemos), Everaldo dos Sanots (MDB), Edi Goulart Nunes (MDB), Eduardo Carneiro (Podemos), Rhoomening Rodrigues (MDB) e Valdomiro Barbosa (MDB).
• CONTRA: Fernando Mendonça (PP), Gabriel Martins (PL), Hirã Ramos (PL), Jaleel Farias (PSD), Luiz Otávio Pereira (PL), Tanara Cidade (PT).
• IMPEDIDO: Vitor Elíbio (MDB) não pôde votar por ser o denunciado.