Custos no Setor Público para o TCE-RR

Mais uma excelente oportunidade em concursos da área de controle é o certame para o Tribunal de Contas de Roraima. Para deixar você ainda mais preparado, vamos analisar as principais informações sobre Custos no Setor Público para o TCE-RR.

O edital contempla vagas para Auditor Substituto de Conselheiro, Auditor de Controle Externo e Técnico Administrativo.

Vamos iniciar os estudos!

NBC TSP 34

A norma que trata sobre o tema é a NBC TSP (Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 34 – Custos no Setor Público, que será cobrada no concurso do TCE-RR para os cargos de Auditor Substituto de Conselheiro e para auditor de controle externo – área contábil.

Esta é uma norma que vem ganhando cada vez mais espaço nos concursos públicos, com sua cobrança cada vez mais recorrente.

Por isso, é muito importante você dedicar algum tempo da sua preparação para estudá-la, já que a norma não é muito extensa, porém é cheia de detalhes, por isso preste muita atenção em todas as informações!

A implantação de um efetivo sistema de custos é um verdadeiro desafio aos gestores, tanto na área pública, quanto na área privada.

Por isso, a norma visa estabelecer diretrizes e padrões, para possibilitar essa tarefa, cada vez mais importante e necessária nas organizações.

Mas o que é um sistema de custos e qual a sua finalidade?

Conforme a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, o sistema de custos reúne diversas ferramentas para controlar o custo das atividades desempenhadas pelo setor público, gerando informações como instrumento de governança pública.

Com essas informações em mãos, os gestores conseguem melhorar a qualidade do gasto, promover a busca pela eficiência, direcionar o contingenciamento do gasto público, apoiar o planejamento estratégico, dentre outros inúmeros benefícios que o controle do gasto público pode proporcionar.

Contudo, frente às dificuldades de elaborar um sistema de custos que forneça informações confiáveis, a Norma em análise prevê inúmeros conceitos a serem seguidos, e vamos analisá-los agora.

A norma explicita alguns atores que são os usuários da informação de custos, como os seguintes: cidadãos, membros do Poder Legislativo, pesquisadores e demais interessados que utilizam as informações geradas pelo sistema de custos para tomar decisões, avaliar o desempenho, monitorar.

A norma ainda acrescenta que são os gestores os principais usuários da informação de custos. Guarde esta informação!

Quanto às características a serem observadas para a geração de informações de custos, são as mesmas características qualitativas da informação contábil, quais sejam, a relevância, a representação fidedigna, a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

Da mesma forma, as restrições da informação de custo se assemelham às restrições das características qualitativas da informação contábil: materialidade, custo benefício e alcance do equilíbrio apropriado entre as características qualitativas.

Você precisa saber essas características e suas restrições para a sua prova do TCE-RR, pois além de estarem previstas na NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, estão também dispostas na NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, o que aumenta ainda mais as chances de cobrança.

Apesar da complexidade e das dificuldades no desenvolvimento de informações de custos das atividades do setor público, não é necessário o uso de ferramentas complexas. Desde que as informações geradas sejam confiáveis, a norma permite até mesmo o uso de procedimentos manuais, elaborados por meio de controles simplificados, como planilhas eletrônicas.

Devido à importância que o controle dos custos tem na atualidade, a NBC TSP afirma que nem mesmo o pequeno porte da entidade ou sua base simplificada de dados pode justificar a falta de desenvolvimento de um controle efetivo dos custos.

Além disso, a responsabilidade pela geração das informações de custos é do profissional da contabilidade. No entanto, a responsabilidade pelas informações extraídas das bases de dados de origem é dos gestores desses sistemas integrados. 

Por fim, a NBC TSP 34 recomenda que o desempenho da atuação na geração de informações de custos seja divulgado, no mínimo anualmente, por meio de relatório de custos. 

TCE-RR: como se preparar para a prova

Finalizamos o estudo dos Custos no Setor Público para o TCE-RR, e com a data da prova se aproximando, é necessário escolher a sua estratégia para chegar preparado.

Então, acrescente nas suas metas de estudo muitas revisões e resolução de exercícios, para que consiga memorizar as inúmeras informações que serão cobradas na sua prova, já que o edital é bastante extenso.

Este é o momento de direcionar os estudos para aquelas matérias de maior dificuldade, acertando os detalhes finais e garantindo mais alguns pontos no concurso. Foco nos estudos e boa prova.  

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