Profissionais da cultura reclamam de atrasos nos repasses da Lei Aldir Blanc em Itapetininga

Na sessão da Câmara Municipal desta segunda-feira (3) os representantes de projetos aprovados no Edital de Chamamento Público Nº 015/2024 cobraram o pagamentos das verbas. Profissionais da Cultura protestam após atrasos na liberação de repasses em Itapetininga
Arquivo Pessoal/Luna Formaggi
Profissionais da área da cultura de Itapetininga (SP) reclamam do atraso no repasse das verbas do Projeto Nacional Aldir Blanc (PNAB). O grupo esteve na Câmara Municipal para protestar e cobrar da prefeitura o pagamento.
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Na sessão, desta segunda-feira (3) representantes de projetos aprovados no Edital de Chamamento Público Nº 015/2024 protestaram contra os atrasos.
A produtora Luna Formaggi, de 28 anos, que teve o projeto de um documentário sobre a Igreja do Rosário aprovado, deveria receber R$ 20 mil. Ao g1 contou que em dezembro foi informada que a a verba seria repassada em janeiro, mas, segundo a produtora cultural, o repasse está atrasado há 20 dias.
Os profissionais pedem para que o repasse seja liberado, já que muitos dos projetos precisam das verbas para dar continuidade à produção, como a compra de materiais ou equipamentos, que podem ter alteração de valores devido à inflação.
A produtora disse ainda que na última sexta-feira (31), os profissionais foram até a prefeitura, mas não conseguiram informações ou explicações para o atraso.
Ainda na sessão um requerimento que solicita informações ao Poder Executivo e Secretaria de Cultura, sobre o motivo de atraso dos repasses foi aprovado. Ele deve ser encaminhado à Prefeitura,.
Em nota o Ministério da Cultura (MinC) informou que o Governo Federal repassa o recurso aos entes federados que fazem adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e oferece todas as orientações para que os estados, Distrito Federal e municípios executem adequadamente os valores.
Segundo a pasta, a cidade de Itapetininga tem até 30 de junho de 2025 para executar todos os recursos da PNAB.
Ainda conforme o MinC, foram disponibilizados modelos de editais e materiais de orientação, além da equipe oferecer plantões de dúvidas semanais e lives temáticas. Cabe ao ente federado realizar o chamamento público, selecionar os contemplados e efetuar o pagamento aos agentes culturais.
Por fim, a pasta disse que pelos canais oficiais da PNAB no Ministério da Cultura não houve nenhuma notificação a respeito da situação do município.
Também em nota, a Prefeitura de Itapetininga, informou que devido ao fechamento do exercício fiscal de prestação de contas de 2024, o pagamento foi reprogramado para 2025.
“No momento, se encontra na Câmara Municipal, solicitação de abertura de crédito especial para esta finalidade e, assim que aprovada pelo Legislativo, o pagamento será realizado o mais breve possível, de acordo com os prazos legais estabelecidos pelo Governo Federal”.
A prefeitura informou ainda que está comprometida em agilizar o pagamento dos recursos.
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